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Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais abre Pós-Graduação em Direito

Maio 2, 2007 at 11:13 pm | In Comunicação e Sociedade | 1 Comment

A Fundação Direito e Justiça e o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, de Cabo Verde, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e o Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, de Portugal, promovem o Curso de Pós-Graduação em “Direito e Segurança”, com o objectivo de ministrar uma formação sobre matérias de segurança, numa óptica multidisciplinar, mas integrada, nos termos seguintes:

DESTINATÁRIOS: Licenciados ou possuidores de diplomas equiparados, em especial, em Direito, Relações Internacionais, Ciência Política, Sociologia, Ciências Policiais, Comunicação Social, bem como diplomatas, políticos, Oficiais superiores e responsáveis militares, das forças de segurança e dos órgãos de polícia criminal ou servidores civis das forças armadas ou do sector da defesa nacional.

ORGANIZAÇÃO: O curso será organizado em 5 módulos (I- Geoestratégica e Segurança; II- Ordem Jurídica Internacional e Segurança; III- Constituição e Segurança; IV- Ciências Criminais e Segurança; V- Sistema Orgânico e Funcional da Segurança)

DOCENTES: O Curso será ministrado pelos Docentes Convidados: General Loureiro dos Santos, ex-Ministro da Defesa e ex-Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas de Portugal, especialista em matérias estratégicas de defesa e segurança; Jorge Bacelar Gouveia, Professor da Universidade Nova de Lisboa, Doutor em Direito, especialista em Direito Constitucional e Direito Internacional Público; Arménio Ferreira, Mestre em Direito, ex-Director-Geral do Serviço de Informações de Segurança; José Manuel Anes, Professor da Universidade Nova de Lisboa, Vice-Presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, especialista em violência religiosa e criminalística; Helena Morão, Assistente Graduada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestre em Ciências Criminais, e por Docentes Nacionais: Jorge Carlos Fonseca, Professor do ISCJS, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal e Processual Penal; Carlos Veiga, Advogado, ex-Primeiro Ministro e Ministro da Defesa; José Luís Jesus, Juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, Mestre em Direito; José Pina Delgado, Professor do ISCJS, Mestre em Direito, especialista em Direito Internacional Público e Segurança Internacional; Mário Silva, Professor do ISCJS, Mestre em Direito, ex-Ministro da Administração Interna, especialista em Direito Administrativo, O Curso contará ainda, para temas determinados, com conferências de outras personalidades da vida académica, militar e política cabo-verdiana.

CARGA HORÁRIA GLOBAL: 125 horas (distribuição por módulos a ver em documento a ser distribuído aos candidatos)

DATA DE INÍCIO E FIM DAS AULAS: 4 de Junho a 14 de Dezembro de 2007

HORÁRIO: Das 15h15 às 18h15 (semanas interpoladas)

A AVALIAÇÃO é feita pelos Docentes e a CONCESSÃO de diploma é condicionada a participação e avaliação positiva em trabalho final, conforme regulamento a ser distribuído

INSCRIÇÃO:
Prazo: Até o dia 25 de Maio de 2007
Preço global do Curso: 115 mil escudos cabo-verdianos, nas seguintes condições:
• 10% no momento da inscrição;
• 50% até à data de início do curso;
• Os restantes 50% até 31 de Julho de 2007.
• A desistência não importa reembolso das quantias pagas.
Preço por Módulo: 25 mil escudos a serem pagos na integralidade, no momento da inscrição. Pela participação em apenas alguns módulos será concedido Certificado de Participação.
Nota: Sem prejuízo de algumas alterações.

LOCAL: Sede do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (Fazenda, Praia, Prédio da Caixa Económica)

Para inscrição e outras informações, dirija-se à sede do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, (Prédio da Caixa Económica), na Fazenda, Praia, (ou contacte os telefones: 2614908/2618077/2627988/9811218, e-mail: fdj@cvtelecom.cv), preencha a ficha de inscrição e proceda ao pagamento.