Alguém anda a mentir

Fevereiro 17, 2007 às 8:10 pm | Publicado em Media & Jornalismo, Política | Deixe um comentário

Apolinário Neves disse que Eugénio Martins, Director-Geral da Comunicação Social,disse-lhe que ele teria razões suficientes para dizer que o Governo de José Maria Neves falseou o concurso público para a atribuição de licenças a operadores de televisão em sinal aberto.
Ao ver que o seu projecto para a implementação da Media Press não foi aprovado, Apolinário Neves afirmou que o concurso estava ‘viciado’ e que, antes mesmo da abertura do concurso, o Governo já sabia a quem queria atribuir as licenças. Apresenta como provas o facto de a TIVER, uma das vencedoras do concurso, ter iniciado as emissões experimentais há mais de um ano e o facto de a Record anunciar, antes mesmo do Governo, que tinha um canal em Cabo Verde. Para argumentar a sua posição de querer ‘impugnar o concurso’, Apolinário Neves disse que o próprio Eugénio Martins lhe deu razão, admitindo que o Governo mudou as ‘regras do jogo’ ao meio do processo de licenciamento dos novos canais de televisão. Ora, o Director-Geral da Comunicação afirmou (está no Visão News) que nunca disse tal coisa a Apolinário. Eu, pobre cidadão cabo-verdiano, fico com a impressão de que alguém está a tentar me enganar. Sim, porque alguém está a mentir, querendo enganar a mim e a todos os outros cabo-verdianos. Falta saber se foi Apolinário que disse que Eugénio disse o que ele não disse ou se foi o Eugénio que disse e depois veio dizer que não disse o que disse ao Apolinário.  

Recomendamos a leitura deste artigo sobre o clima que se criou depois do licenciamento dos canais privados. É o mais esclarecedor escrito até hoje. Mas, mesmo assim, não consegue dissipar-nos muito das dúvidas que pairam por detrás deste processo. 
 
“O próprio Director-Geral da Comunicação Social (EugénioMartins), em conversa comigo, me deu razão. Ele confirmou-me que as regras foram alteradas, já depois da avaliação feita pelo júri, que apontava num sentido diferente daquele que foi a decisão do Governo. Ora, isto é inadmissível em qualquer país que seja um Estado de Direito. É uma vergonha nacional. É uma prática altamente lesiva para a iniciativa empresarial…” E continuou Neves: “imaginem que o próprio DGCS disse-me que, efectivamente, o Governo decidiu criar novas regras depois da avaliação do júri, nomeadamente, criaram a famosa resolução da grelha após o júri ter tomado a decisão”. [Apolinário Neves:
in
Expresso das Ilhas]

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“O director-geral da Comunicação Social negou, hoje, que “em nenhum momento”, as regras do concurso público para atribuição de canais de televisão em aberto foram alteradas.Eugénio Martins, que explicava à imprensa os meandros do concurso, disse que o que aconteceu antes da apresentação do relatório do júri à tutela, foi uma resolução (do Conselho de Ministros) da grelha de programação, que serve para ordenar os canais por forma a preservar os primeiros números aos órgãos públicos.

Eugénio Martins afirmou que essa resolução é uma consequência do relatório e não uma regra, anotando que “em nenhum momento” da avaliação dos processos teve alguma viciação por parte do colectivo do júri.“As propostas foram avaliadas de acordo com a Lei de Televisão e dos requisitos que estão no próprio regulamento, tendo em conta os factores, de viabilidade económica, tempo e horário de emissão com programas culturais de carácter formativo, e informativo, tempo de emissão destinada, entre outros”, indicou.

Questionado sobre os factores que contribuíram para a eliminação da Media Press, Eugénio Martins disse que a sua exclusão dependeu dos critérios do júri, que, depois de uma avaliação comparativa entre todos os candidatos, levando em conta todos os requisitos, atribuiu a pontuação final.Em relação a Tiver, que antes do concurso estava a transmitir experimentalmente, explicou que esse canal tinha uma autorização concedida pela tutela, mas garantiu que essa permissão não influenciou na transparência do concurso.

Relativamente a TV Lacacan, que também não “passou”, o director-geral da Comunicação Social informou que a tutela está a rever a sua situação, visto que ficou nos 49 por cento, dos 50 exigidos. Eugénio Martins adiantou que ela foi penalizada porque não levou em conta a questão das co-produções entre os países de língua portuguesa.

A TV Record, Nôs TV, Tiver, e a Rádio Televisão Independente (RTI) são os canais televisivos licenciados para exercer actividade televisiva de sinal aberto, fincando de fora a Media Press e a TV Lacacan, porque não cumpriram os requisitos exigidos.

Refira-se, numa reacção ao semanário “Expresso das Ilhas”, edição de 14 de Fevereiro, o representante da Media Press, S.A., Apolinário das Neves, sustenta que o concurso de atribuição de canais televisivos foi “viciado”. Afirma que o próprio director-geral da Comunicação Social, em conversa com ele, lhe deu razão. “Ele confirmou-me que as regras foram alteradas, já depois da avaliação feita pelo júri, que apontava num sentido diferente daquele que foi a decisão do Governo”, refere das Neves, para quem “isto é inadmissível em qualquer país que seja um Estado de Direito”. [in Visão News]

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