Não existe “total liberdade de imprensa” em Cabo Verde

Maio 3, 2007 às 10:55 pm | Publicado em Cantinhos dos Colaboradores | 1 Comentário

Por: Carlos Sá Nogueira

Comemora-se hoje, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. O dia que deveria ser, de festa e de reflexão entre os profissionais dos media é, marcado pelas notícias funestas sobre assassinatos dos jornalistas pelos inimigos da verdade. Os repórteres dos jornais, rádio e televisão enfrentam, hoje, mais do que nunca, uma dura batalha no exercício das suas missões de informar e enformar os cidadãos. Os poderes da máfia, da corrupção, do nepotismo e de outras práticas criminosas elegeram já, os jornalistas, como sendo inimigo a bater.

A liberdade de imprensa, a segurança dos jornalistas e a impunidade dos que atentam contra a liberdade de expressão e a integridade física dos jornalistas e de outros profissionais dos media constituem tópicos de discussão das celebrações, do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em Medellin, Colómbia.

O último relatório, divulgado em 7 de Março, do International News Safety Institute (INSI), uma organização não governamental para a protecção dos jornalistas, que analisa três dimensões principais: a liberdade de Imprensa, a segurança dos jornalistas e a impunidade dos que atentam contra a liberdade de expressão e a integridade física, denuncia factos preocupantes no panorama mundial do jornalismo. O relatório refere na sua introdução que, morre mais jornalistas em situação de paz do que em conflitos bélicos. De acordo com o editor do Sunday Time e do Times de Londres, Harold Evans, na sua introdução ao documento do INSI, o número de repórteres mortos em todo o mundo, em cada ano, é muitíssimo maior do que aquele que as notícias publicadas deixam supor. E que, na maioria dos casos, as mortes não ocorrem na frente de combate.

O último inquérito global deste instituto, o mais amplo nesta área, calcula que em 96 países, 1000 é o número de profissionais dos media, de 101 nacionalidades, que perderam a vida nos últimos 10 anos.

Segundo a notícia publicada hoje, no Público On-line (diário digital português), apenas um em cada quatro jornalistas morreram em teatros de guerra. “Os restantes foram mortos em casa, na rua, na redacção. Por uma razão principal: procuravam a verdade”. Ou porque como se lê no relatório ‘tentavam iluminar as zonas sombrias das nossas sociedades’.

A liberdade de imprensa em Cabo verde não é total

Ora, depois da notícia relativa ao relatório anual, da Freedom House sobre a liberdade de imprensa no mundo, que coloca Cabo Verde na 61ª posição, em “ex-aeguo com São Tomé e Principe”, o dia de hoje convida-nos, justamente, a reflectir e a interrogar sobre o rigor científico da grelha de análise utilizada para o nosso País, por este organismo sedeado em Washington. Salvo o devido respeito por esta organização, pessoalmente, achamos que contrariamente àquilo que se lê no documento, em Cabo Verde não existe, de facto, a “liberdade de imprensa total”. Segundo a Agência LUSA a subida no ranking deve-se, na perspectiva da Freedom House, “à contínua consolidação das tendências democráticas que levaram a uma maior abertura no ambiente em que os media operam e a uma diminuição dos casos de intimidação legal e de ataques a jornalistas”.

A avaliação daquele organismo americano é também feita, com base no “ambiente jurídico em que os media operam, as influências políticas na actividade jornalística e o acesso à informação e a pressões económicas sobre o conteúdo e disseminação de notícias”, cita a LUSA.

Ora, os autores do relatório da Freedom House, não terão com certeza, recorrido à observação participante, uma metodologia da investigação cientifica, de resto, vigorosamente recomendado, pelos investigadores Raymond Quivy e Luc Van Campenhoudt, no Manual de Investigação Em Ciências Sociais, seguido em várias universidades de renome mundial. Um acompanhamento, de perto, à realidade dos media cabo-verdianos, quer do ponto de vista da produção de conteúdo quer da sua relação com o poder político, permitiria, seguramente, à Freedom House uma outra inferência sobre a liberdade de imprensa em Cabo Verde.

A problemática da liberdade de imprensa no nosso País extravasa ao ordenamento jurídico-institucional existente no campo jornalístico em Cabo Verde. A questão é muito mais complexa, sobretudo quando analisamos a variável precariedade profissional dos jornalistas. Trocando isto por miúdo, os profissionais da comunicação social cabo-verdiana ou estão dependentes do Estado, enquanto maior entidade empregadora do sector, ou então trabalham para empresas ligadas ao partido do Governo ou a oposição. Deste modo, pouco ou nada, os nossos colegas podem fazer em prol de um jornalismo independente, rigoroso, honesto e transparente, sob pena de verem o pão dos seus filhos a irem pela água abaixo. Por conseguinte, não é verdade quando o senhor primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, disse ontem em declaração, à RDP-África, a propósito do relatório da Freedom House, que, “não há pressões económicas sobre os conteúdos nos órgãos públicos de informação em Cabo Verde”.Nada mais falso! Vejam, caros leitores, quem é que está à frente do CA da RTC – um militante do PAICV. Para os directores dos órgãos públicos são nomeados pessoas de confiança do Governo. Enquanto nós, por diversas vezes, defendemos, que o presidente do CA das empresas da Comunicação Social do Estado deveria, ter a anuência do Parlamento cabo-verdiano. Tendo em conta a importância da comunicação social para a consolidação da democracia participativa. Já para os directores dos órgãos, somos a favor de uma escolha de entre e pelos membros do colégio dos jornalistas. Desta forma, em nosso entender, estaria de facto reunida as condições, para um melhor exercício do jornalismo de investigação no nosso País.
Os senhores da Freedom House, com certeza também, que não tiveram a oportunidade de fazer uma análise crítica do discurso dos medias cabo-verdianos, para perceber que os discursos mediáticos em Cabo Verde são reflexos do poder politico. Ou seja, aquilo que existe é uma bipolarização do mercado mediático no nosso País e, consequentemente, um claro prejuízo pela liberdade negativa dos cidadãos. Ou seja os cabo-verdianos são livres de escolher este ou aquele conteúdo informativo, sem que quaisquer regras sejam impostas pelo poder politico e/ou económico. “A realidade do mercado mediático cabo-verdiano está claramente repartida entre dois jornais ( A SEMANA e o EXPRESSO DAS ILHAS), cada qual com o seu pendor ideológico e politico abertamente assumido”, refere um estudo feito por um eminente estudioso da politicas dos medias em Cabo Verde.Destarte, não basta existir um “bom ambiente jurídico” para que a liberdade de imprensa seja total no nosso País. É preciso que os profissionais façam valer as ferramentas jurídicas para fazer vincar a liberdade de expressão e de imprensa.


*Mestrando em Ciências da Comunicação na Universidade do Minho, em PortugalE-mail: sanogueiraborges@hotmail.com

Anúncios

1 Comentário »

RSS feed for comments on this post. TrackBack URI

  1. ***Engracado,hein!…Nao e novidade nenhuma: A Liberdade da Imprensa,Nao e Livre em Cabo Verde e todos o sabemos. Pergunto: O QUE E QUE OS JORNALISTAS(ate que enfim ja tem algo crfiado…a pouco – OS MEUS PARABENS)tem feito para que A IMPRENSA SEJA”mais” LIVRE EM CABO VERDE ? Se uns “tentam”(so tentar) comeca a ter problemas;Se outro reage “demais” pode ir,ou vai mesmo,ENGROCAR O ROL DOS DESEMPREGADOS DO PAIS.uNS, SE ACOMODAM AO LUGAR,para “defender a barriga da familia”..outros “FICAM PELOS CANTOS A FALAR EM S


Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Site no WordPress.com.
Entries e comentários feeds.

%d bloggers like this: