Presidencialismo Militarizado e Direitos Humanos Torturados em Bissau

Março 30, 2009 às 9:36 pm | Publicado em Ponto de Vista | 2 comentários

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A morte de Nino Vieira – que chocou metade do mundo pela forma como aconteceu – provocou sentimentos contraditórios um pouco por todo o planeta. Por mais que a vida humana seja um bem absoluto, insubstituível, intransponível e igual ou acima de quase todos valores do homem, a verdade é que ainda há pessoas que, quando – fisicamente – desaparecem, provocam sentimentos conflituosos em várias partes do planeta. O cenário da morte de Nino Vieira reproduziu um pouco a atmosfera sentimental que se viveu aquando do desaparecimento físico de Jonas Savimbi. Recordo-me de ter ligado a uma amiga, logo após à morte de Nino Vieira, para saber como andava o estado de ânimo entre os guineenses com quem ela convive e me disse que só não podia dar um grito de alegria porque, no lugar onde se encontrava, havia um familiar do ex-Presidente da República da Guiné-Bissau, que chorava compulsivamente. Por aí, já se vê os contrastes sentimentais que a morte de Nino Vieira causou.

O desaparecimento de Nino Vieira não se trata apenas do assassinato do Chefe de Estado de um país soberano. É um fechar de ciclo para um futuro cuja projecção ainda é dúbia. Nino Vieira, para além de ter sido Presidente da República, era a simbologia da liberdade guineense. Liberdade que ficou presa ao processo de independência, já que a verdadeira liberdade ultrapassa o simples hastear da bandeira nacional, em reconhecimento da independência de um povo. Nino Vieira pertence ao grupo daqueles que prometeram, em África, aos seus concidadãos que lutariam, pondo em perigo a sua própria vida, para recuperar-lhes as suas liberdades que foram levadas pela vontade expansionista dos europeus, que, na procura de encontrar alternativas aos problemas pelos quais passavam, confundiram os africanos com bois, burros e cavalos, transformando-os em ferramenta com as quais alimentariam a boa vida que queriam ter. Desta forma, se num primeiro momento, houve alguma hesitação entre os africanos – do tipo: negro a governar negro! –, posteriormente houve uma grande adesão a essa ideia e os africanos acreditaram que os revolucionários iriam conquistar as suas liberdades e devolvê-las. Mas, a verdade é que as coisas não aconteceram por esta ordem de ideias e, depois da independência, percebeu-se que havia muito mais interesses em controlar os poderes do que propriamente assegurar as liberdades fundamentais das pessoas. Instalou-se, em muitos países, um regime monolítico caracterizado de Democracia Revolucionária, em que a vertente revolucionária se sobrepôs, e de que maneira, à democrática. Desta forma, muitas pessoas acabaram por deixar cair a teia da ilusão de que os seus direitos um dia regressariam aos seus perímetros de realização pessoal.

A Guiné-Bissau é um dos piores exemplos do que, de pior, aconteceu em África depois da descolonização. Não é o único, mas está entre os piores. Lembro-me de um trabalho sobre a cultura cabo-verdiana que apresentei em Coimbra no curso da minha Licenciatura e tive que fazer uma pequena contextualização sobre a história política do nosso arquipélago. Era uma cadeira de Cultura Portuguesa e a professora desafiou-me a fazer um trabalho sobre a Cultura Cabo-verdiana, ao que aceitei de imediato. Na contextualização que eu fiz da história política de Cabo Verde, percorri um pouco o período colonial, passei pela independência de 1975 e cheguei à ruptura com a Guiné-Bissau. Aí a professora pediu a palavra para dizer que a verdadeira independência de Cabo Verde aconteceu aquando da ruptura com a Guiné-Bissau porque, segundo ela: ‘ai de vocês, se não se tivessem separado da Guiné-Bissau. Estariam condenados ao fracasso’. Pode concordar-se ou não com essa interpretação, consoante as tendências de análises, mas não deixa de haver alguma dose de realismo nessa visão das coisas. A história não se faz de se’s, mas a trajectória política da Guiné-Bissau permite-nos criar reservas sobre a possibilidade de haver, ou não, êxito na coligação governamental entre os dois povos.

Depois da separação política, instalou-se na Guiné-Bissau um sistema de organização social que – em teoria se categorizou de Regime Presidencialista – mas, na prática, a Ciência Política tê-la-á de explicar. Não se trata de um sistema Presidencialista porque o Presidente da República está refém dos militares, quando ele mesmo torna o Governo refém dos seus caprichos. Também não há laivos de ser um regime Parlamentar, já que a ditadura das armas sobre a força da lei é evidente e os militares têm mais força na geografia dos poderes do que se imagina. Nessa guerra entre a lei e as armas, acabou-se por instalar um regime a que eu chamaria de Presidencialismo Militarizado, já que, o sucesso de qualquer período governacional depende, senão de um entendimento explícito, pelo menos, de uma espécie de ‘pacto de não agressão’ entre o Presidente da República e quem comanda as Forças Armadas. O Governo acaba por ser sempre o parente pobre desse sistema, não de distribuição de poderes, mas de guerrilha em prol de zonas de influência na geografia do poder de decisão. Teoricamente, alguns mandam; praticamente, todos mandam; em determinados momentos, ninguém manda. Nessa confusão de luta pela capacidade de decisão do país, adoptou-se a estratégia de ‘limpar’ os adversários, fazendo pactos com os inimigos, aumentando o espectro de manipulação da população, calando as vozes discordantes das parecerias políticas instaladas, combatendo os pensamentos divergentes e aceitando a transição militar dos governantes, em detrimento da expressão da vontade pública nas urnas. Portanto, tudo ao contrário do que foi prometido às pobres almas que sonhavam com dias em que se sentiam gentes respeitadas nos seus próprios territórios. O espectro de violência é acompanhado pelo avolumamento da miséria, a pobreza assola o país, as carências dizimam a população, os buracos aumentam pelas ruas de Bissau e cada vez mais a força da droga aproveita o vazio de decisões que a guerra dos poderes deixa para se impor como a lei do país. Portanto, uma completa aniquilação da legítima expectativa do sofrido povo da Guiné-Bissau.

No entanto, havia uma réstia de esperança, da parte de algumas pessoas, de que o dia em que Nino Vieira resolver se reformar da política e, com a necessária substituição da geração dos governantes, a situação ir-se-ia melhorar. Da forma como as coisas aconteceram, ninguém sabe, ao certo, desenhar um futuro para aquele país. Neste momento, com o desaparecimento físico do antigo Presidente Nino Vieira (este que está lá por substituição dificilmente conseguir-se-á impor, tendo em conta a forma como as coisas andam), a força dos militares está a sobrepor-se às demais e começou uma intensa ‘caça às bruxas’, sendo que as vozes discordantes correm sérios riscos de serem caladas. Uma delas é a de António Aly Silva, jornalista experimentado, que já teve uma passagem pelos militares e que, no seu blogue na Internet (ditaduradoconsenso.blogspot.com), tem tomado posições contundentes, denunciando as situações (a)normais que acontecem no país, perante o olhar impávido de um Governo inoperante que não quer dar um pio porque naquela terra os militares não brincam. No dia 27 de Março passado, quando as mulheres cabo-verdianas comemoravam o seu dia, António Aly Silva desabafava no seu blogue na Internet: “a noite de ontem, não foi seguramente das minhas melhores noites. Nem a madrugada – que ainda nem a meio vai – está a ser. Ontem, por diversas vezes, gentes ‘visitaram’ a minha residência na Rua de Angola. Alertado por meia dúzia de chamadas (uma delas do estrangeiro), procurei proteger-me da melhor maneira. Percorri, a pé, correndo sérios riscos, grande parte da escuridão de Bissau para me salvaguardar. Consegui recuperar o computador e outras coisas. Enfim, o indispensável. E até agora…”, acrescentando que “o Governo guineense não diz uma palavra que seja sobre o que está a acontecer neste País. Foge a sete pés no parlamento quando lhe cheira que o assunto é a classe castrense. E nós? Nós vimos bazucas e AK 47 diariamente, somos revistados de uma ponta à outra e humilhados. Andamos 5 quilómetros e parece que já estamos a atravessar a fronteira para o Senegal… As pessoas estão a ser presas arbitrariamente, são assustadas, quiçá espancadas, agredidas de todas as formas, e o Governo nem pia!!!”.

 Enquanto a dita Comunidade Internacional – que, quando é para as coisas boas tem sempre rostos, mas nesses casos complicados prefere ‘viver’ como um fantasma – continuar em reuniões e mais reuniões para, alegadamente, encontrar uma solução para a Guiné, há pessoas, como nós, a correrem à frente de AK 47 para verem se conseguem salvar a vida. Isso é duro de imaginar. A vida que, como dissemos no início desse artigo, é um bem absoluto, intransponível e insubstituível, está a ser transformada em algo sem valor nenhum, que pode ser tirada por mero capricho. E nós fingimos que não estamos a ouvir esses gritos: tenhamos Santa Paciência. Quem tem capacidade de intervenção tem que fazer alguma coisa. São pessoas como nós que estão a sofrer e a correr risco de vida. Não fiquemos pelas reuniões de salões de tapetes vermelhos. Se tiver que se mandar uma força militar internacional para a normalização da situação, que seja. O importante é que é preciso salvar vidas e defender os direitos das pessoas. As instituições que lutam pela protecção dos Direitos Humanos também têm que se expressar, pressionar quem pode agir, denunciar e colaborar no que for possível. Não é deixar até que um navio de emigrantes ilegais venha encalhar nas nossas encostas para estarem a dizer que não é assegurada o direito desses viajantes. Os Direitos Humanos não têm fronteiras. Quando é para protegê-los, têm que ser protegidos em todas as suas latitudes, longitudes, atmosferas políticos, ambientes sociais, naturezas de regimes ou pessoas, pobres, ricas, negros, brancos, ou outros. A verdade é que, na Guiné-Bissau, os Direitos Humanos estão a ser ‘torturados’ e, aparentemente, ninguém faz nada. Pelo menos, não se vê grande coisa. António Aly Silva diz que “a comunidade internacional tem de agir, e já! Há que acabar com os desmandos, as provocações, o mostrar a força. Se isto continuar assim, o povo guineense endossará uma boa parte das responsabilidades à própria comunidade internacional – que não está a ser justa em todo este processo. Andam todos na negociata, como se estivéssemos na ‘City’”.

Quem esteve atento, nos últimos dias, também deu conta da prisão do advogado Pedro Infanda, que fez correr muita tinta. Ora, se a gestão do país está entregue aos militares, que se assuma isso e que as pessoas que lá estão fiquem a saber claramente com quem contar. Não pode permanecer essa situação dúbia em que, parece que ninguém manda, quando todos mandam, menos o povo. Portanto, o Presidencialismo Militarizado fez o que fez à Guiné. Mas, não podemos deixar que a Tortura aos Direitos Humanos passe por cima das pessoas, esmagando-as pela força das suas armas como se elas fossem coisas inertes. Se em muitos lugares, defende-se direitos dos animais, alguns já falam no direito das plantas, nós temos que ter, pelo menos, a coragem de defender direito de homens como nós. E na Guiné já se ouve vozes a soar. Não finjamos que não estamos a ouvir. Precisam de nós. São filhos de um mesmo Deus como nós pelo que merecem atenção e protecção.

Artista da Semana

Março 28, 2009 às 1:25 am | Publicado em Cabo Verde, Cânticos e Poesia | Deixe um comentário

BETO DIAS…

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Por tudo o que tem feito pela cultura cabo-verdiana. E mais: por tudo aquilo que tem feito pela divulgação de Cabo Verde fora do país e pela divulgação de Tarrafal dentro do arquipélago.

Beto Dias é um jovem que cedo seguiu o caminho que marca o destino de grande parte dos cabo-verdianos: a emigração. No chão da Holanda, Beto canta Tarrafal, Cabo Verde e o mundo. Canta o amor, a dor e a saudade.

Dono de uma voz singular, Beto é um dos mais proeminetes jovens músicos de Cabo Verde, embalando-se em diversos ritmos, como fananá, cabo-zouk, slow, entre outros.

Deto Dias iniciou uma carreira de sucesso com o agrupamento musical Rabelado, que veio a se desagregar, tendo depois seguido uma carreira a solo, que já lhe deu cinco álbuns. O último foi conhecido publicamente por estes dias e tem como título ‘Totalmente di Bó’. Depois do trabalho, tem que se colher o fruto. Por isso, por estes dias, está numa digressão pelas belas ilhas crioulas, apresentando ao público o fruto do seu trabalho. Parabéns pelo sucesso.

Aos fins de semana…

Março 28, 2009 às 1:21 am | Publicado em Cabo Verde, Cânticos e Poesia | 2 comentários

Tendo em conta a riqueza da música, das artes plásticas, do mundo literário e da diversidade da expressão cultural cabo-verdiana, decidimos dar, senão todos os fins-de-semana, pelo menos em alguns, destaque a um artista ou agrupamento musical de Cabo Verde. Tratamos as questões relacionadas com os media, mas a música e a arte, em geral, também não deixam de ser uma excelente forma de comunicação, permitindo que haja uma interacção de uma massa populacional com um conceito de olhar, viver ou sentir a vida. Portanto, a partir de hoje, começa a rúbrica Artista da Semana.

Revisão Constitucional lança polémica

Março 24, 2009 às 12:54 am | Publicado em Política | Deixe um comentário

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Em Cabo Verde, está sobre a mesa a matéria da Revisão Ordinária da Constituição da República. Os dois principais partidos políticos – MpD e PAICV – já têm pronto os seus projectos. Por outro lado, conta-se ainda um terceiro projecto, pertencente ao deputado Humberto Cardoso, eleito pelas listas do  MpD. Um bocado em rota de colisão com o seu partido, Humberto Cardoso apresenta um projecto próprio e lança polémica no seio do partido, ao dizer que o regresso em massa dos antigos militantes do PRD para o MpD pode fragilizar este porque pode-se criar aqui uma facção ideológica suportada pelas ideologias daquele. Em entrevista ao Expresso das Ilhas, Eurico Monteiro – antigo líder do PRD, agora de regresso ao MpD – diz que Humberto Cardoso é igual a zero: “Humberto Cardoso não é nada, não representa nada, não representa ninguém. É uma voz isolada que não tem uma única orelha disposta a ouví-la. Nós estamos a discutir sobre pessoas que não representam nada, não são nada”. [in Expresso das Ilhas]

Polémica de fora, a verdade é que Humberto Cardoso deu um passo interessante. Trouxe para a blogosfera o debate sobre a revisão constitucional, pelo que criou um blogue específico para isso. Quem quiser conhecer o seu projecto é só clicar AQUI.

 O debate sobre a revisão constitucional já saltou as águas de Cabo Verde e chegou à Europa. No fim da semana passada, a comitiva do MpD esteve em Portugal a promover discussão com a comunidade pensante na diáspora sobre o assunto. O resumo do encontro está numa reportagem por mim feita, que foi publicada AQUI.

Estatuto do Jornalista em debate

Março 23, 2009 às 5:14 pm | Publicado em Media & Jornalismo | Deixe um comentário

O Estatuto do Jornalista foi debatido, na Cidade da Praia, pelos profissionais inscritos na Associação dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC). A ideia é prosseguir-se com a revisão do diploma, no sentido de definir a entrada na profissão e moralizar a entrada na profissão. «Hulda Moreira, presidente da AJOC, reconhece a existência de propostas polémicas, entre as quais a que define o jornalista profissional, que no ponto 2 do artigo IV diz que “são ainda considerados jornalistas profissionais os funcionários das empresas e meios de comunicação social, habilitados com o 12º ano ou equivalente, que, à data da entrada em vigor do presente estatuto, estejam no exercício da actividade jornalística há, pelo menos, 15 anos”. De acordo com Moreira, em substituição desta alínea, que mesmo antes da reunião despoletou muita polémica, existem duas propostas que deverão ser discutidas no encontro de sábado, onde os jornalistas vão tentar chegar a um consenso para um Estatuto que espelha a realidade da classe. A primeira proposta diz que “São ainda considerados jornalistas os que à data da entrada em vigor do presente diploma tenham 15 anos de exercício ininterrupto da profissão, mesmo que não tenham os requisitos académicos exigidos”, ou então “São ainda considerados jornalistas os que à data da entrada em vigor do presente diploma tenham 10 anos seguidos ou 20 interpolados de exercício da profissão, mesmo que não tenham os requisitos académicos exigidos”. Outro artigo que a AJOC quer dar outra redacção é o Capitulo III, Artigo 20, que, no entender de Hulda Moreira, deixa uma brecha para que não jornalistas entrem na classe». [in A Semana]

Benfica TV chega a Cabo Verde

Março 15, 2009 às 10:40 pm | Publicado em Media & Jornalismo | Deixe um comentário

O presidente executivo da Portugal Telecom, Zeinal Bava, prepara-se para anunciar o início das emissões da Benfica Tv em sinal aberto no território de Cabo Verde, disse à Agência Lusa fonte da comitiva de José Sócrates.

De acordo com a mesma fonte, a empresa acredita que a transmissão deste canal em Cabo Verde “terá grande impacto popular”.

Para além deste anúncio, as empresas Telecom de Portugal e cabo-verdiana assinam hoje um acordo de um investimento de 40 milhões de euros para a construção de um cabo submarino, que estará operacional em Cabo Verde no final de 2010.

O acordo será assinado ao final da manhã do segundo dos três dias de visita oficial do primeiro-ministro português, José Sócrates, a Cabo Verde, e permitirá a este país maior segurança na sua rede de telecomunicações e um aumento substancial ao nível da capacidade de banda larga”. [in Record] 

Má qualidade da televisão nacional: Governo faz ‘mea culpa’

Março 15, 2009 às 10:33 pm | Publicado em Comunicação e Sociedade, Media & Jornalismo, Política | Deixe um comentário

ImageO Primeiro-ministro José Maria Neves atribui a responsabilidade pelo estado que a televisão nacional se encontra ao governo, aos conselhos de administração que por ali passaram e também aos trabalhadores.

Em entrevista à TCV nas comemorações dos 25 anos de funcionamento da estação publica, José Maria Neves reconheceu que o governo tem parte da culpa pela má imagem que a televisão tem no país, mas não deixou de culpar também os gestores da empresas e os próprios trabalhadores.

José Maria Neves reconheceu que é de há muito que se fazem promessas e planos para a reestruturação da empresa, gestora da TCV, a RTC, mas garante que agora é que é de vez. O chefe do governo disse que o conselho de administração nomeada recentemente tem por missão apresentar um plano e espera que a RTC esteja reestruturada até do final desta legislatura, ou seja, antes de 2012.

 O primeiro-ministro afirmou que reestruturação não quer dizer necessariamente demissão de pessoal mas garantir a formação dos profissionais para que possam estar à altura dos desafios que o desenvolvimento de Cabo Verde impõe”. [in RTC]

25 anos depois, a TCV procura um rumo

Março 15, 2009 às 10:23 pm | Publicado em Media & Jornalismo | Deixe um comentário

“A Televisão de Cabo Verde (TCV) vai passar a emitir 12 horas em vez das oito de diárias que garante desde a sua fundação, em 1984, medida em consonância com o 25º aniversário da estação.

Na sequência da efeméride, a TCV promete melhorar a qualidade da sua programação, com mais programas nacionais e mais horas de emissão.

Segundo o director de informação da TCV, Valdemar Pires, será “uma nova televisão” aquela que passará agora a emitir. 

“O que pretendemos é dar uma maior e melhor televisão para os cabo-verdianos, aquela que os cabo-verdianos querem ver na sua casa. Mas deverão ser criadas condições técnicas e humanas para que isso seja possível”, afirmou.

Sobre os conteúdos que irão preencher as 12 horas de emissão, Valdemar Pires garantiu que será uma programação essencialmente nacional, “ao contrário do que acontece neste momento”, em que a maior parte do tempo é preenchido com telenovelas brasileiras, futebol português e filmes, séries e documentários estrangeiros.

Em termos de Informação, a TCV passa de duas a três edições do Telejornal – das 13:00, as 20:00 e às 23:00″ [in VisãoNews]

Pérola Negra

Março 8, 2009 às 12:15 pm | Publicado em Cânticos e Poesia | 2 comentários

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Arte africana

Pérolas soltas

Desabrochadas

Como flor

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Negra a Pérola

Nascida do ventre da África

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Nada lhe rouba o sorriso

Linda como o mar

Que tem aqueles lábios grandes

Com os quais beija a Terra

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Derruba as dificuldades com um sorriso

Mágica

deliciosa

mulher-magia

mulher-flor

olhos de joaninha

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Rainha das negras

Pérola do Continente

Africana de gema

Bela como o fundo do mar

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Inteligente

Desliza como uma cobra

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Ela não anda

Rasteja-se pela mata

Como um curso de água

Que brilha com o sol

E ajuda a noite a iluminar.

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Percorre o Continente

Atravessa deserto e oceano

Rompe florestas e corta rios

Como se fosse a rainha do mundo.

Silvino Lopes Évora

(Poema dedicado à mulher africana, neste dia que é de todas as mulheres  do mundo)

NÓS MEDIA: novo rosto, nova fase

Março 5, 2009 às 11:22 pm | Publicado em Blogroll | 2 comentários

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LOGONósMedia by you.

Depois de mais de quatro meses ausente da blogosfera, por motivos de viagem de investigação, voltamos a postar e o blogue promete continuar a trazer as notícias do mundo dos jornais e dos jornalistas, mas, quando possível, também algumas reflexões pessoais. A poesia vai continuar a merecer espaço neste blogue e podemos passar, algumas vezes, a trazer conteúdos mais soft para disfarçar alguma formalidade, já que isto não se trata de nenhum jornal. O blogue continua aberto à colaboração e agradecemos a todos os que, connosco, têm colaborado até agora. Esperamos que continuem a colaborar, mandando textos, comentando, lendo, dando sugestões e contribuindo das mais variadas formas, já que o que enriquece este espaço é a diversidade de olhares e de vozes que se cruzam por aqui.

Nesta nova fase, aproveitamos para mudar a ‘cara’ do blogue. Este novo cabeçalho foi desenhado por Rúben Ribeiro, um colega das andanças de Coimbra que tem habilidade para ‘mexer’ com muita coisa, estando a tornar-se num expert dessas coisas da informática e das novas tecnologias. De resto, lembramos que foi ele o autor do logo desde blogue. Desde já, agradecemos ao Rúben Ribeiro toda a disponibilidade para colaborar connosco, da mesma forma que agraciamos a todos que, de uma forma ou de outra, contribuíram para que este blogue resista até agora. Muito obrigado. Espero que gostem…

 

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