CABO VERDE: 34 ANOS DE PARTIDOLOGIA

Julho 5, 2009 às 9:58 am | Publicado em Ponto de Vista | Deixe um comentário

Fosse ser humano, Cabo Verde estaria a tornar-se num país adulto, a quem se exigiria padrões de comportamentos consentâneos com essa fase de vida. Fosse Homem, Cabo Verde completaria hoje 34 anos de idade; fosse ser humano, Cabo Verde estaria hoje a atravessar a sua meia-idade, em que alguns projectos de vida exigir-se-iam que estivessem encaminhados, sob pena de se perderem no esvair do tempo. Não sendo Homem, mas sim um País, Cabo Verde é apenas um Estado adolescente, que muitas vezes dá sinal de infantilidade. Em 34 anos, o País já conheceu dois regimes políticos, o que o transporta para a sua segunda República. Depois de cerca de 500 anos sob o chapéu da colonização portuguesa, a independência chegou em 1975, depois de décadas de batalhas sangrentas na África Lusófona. Os cabo-verdianos, estes, não lutando no seu próprio país – porque ali não se desencadeou uma batalha militar –, tiveram que sair para fora: uns se alinharam com o regime colonial, indo combater contra os irmãos de sangue em Angola e outras paragens; outros se aliaram, nas matas da Guiné-Bissau, aos reivindicadores da autonomia.

Hoje, 34 anos depois de uma guerra que custou a vida a muita gente, verifica-se que muitos indivíduos ainda estão por identificar o verdadeiro sentido da palavra liberdade. Lutando essencialmente a favor de objectivos pessoais a partidários, vê-se que, a nível da organização interna do País, ainda falta um projecto mental de construção idiossincrática do cabo-verdiano como um ser que coloca os objectivos comuns muito à frente dos objectivos pessoais, partidários e de interesses sectários. Em muitos indivíduos, verificam-se comportamentos que indiciam um entendimento algo truncado do que é a coisa pública. Os partidos e os seus simpatizantes tendem, na maioria das vezes, a diabolizar o adversário e os seus militantes. Há uma exacerbação da colonização psicológica dos partidos sobre o comportamento dos indivíduos e, por mais que se procure as causas desse comportamento, apenas identifica-se elementos que jogam papéis catalizadores, não expressando a totalidade da razão do facto.

Em virtude desse comportamento partidológico (ou seja, os partidos dominam o campo psicológico dos indivíduos, sem que o interesse nacional seja colocado acima dos ‘interesses privados’, embora legítimos), o país já pagou algumas facturas e continua a pagar. A última é a Constituição da República de Cabo Verde que, em vias de revisão, tudo acabou em águas de bacalhau, com reais prejuízos para a melhoria da organização do Estado e da Sociedade. Mas, não é só a Constituição que está em causa. Temos vontade de ter um Provedor da Justiça e não conseguimos porque a partidologia é uma força maior do que a nossa capacidade de união para construir um país mais justo; faz-nos falta um Tribunal Constitucional que, para além de ser um órgão especializado na avaliação da constitucionalidade dos diplomas e das acções, actuando como uma instância correctiva de acções e omissões, aliviaria o Supremo Tribunal da Justiça, que seria mais célere em pronunciar sobre determinadas matérias, com vista a assegurar a eficácia da instância judicial. Não conseguimos isso porque temos dificuldades em aceitar, uns dos outros, opiniões contrárias. Por isso, antes de avaliarmos a posição dos outros, vem, em primeiro lugar, a desconfiança. Daí nunca se chegar a entendimentos que nos levam para caminhos que ponham, acima de tudo, os superiores interesses do país. Temos um órgão de regulação dos sector mediático – o Conselho da Comunicação Social – quase inoperacional, que não tem todos os membros colegiais e os que lá estão, para além da vontade de sair, têm o mandato caducado há bons tempos. Mesmo assim, não há confiança entre as organizações partidárias no sentido de estabelecer padrões de funcionamento desse organismo, quiçá partindo para uma nova modalidade de regulação da actividade da comunicação social, alterando o dispositivo constitucional que impõe o Conselho de Comunicação Social como entidade reguladora e partir para um padrão mais institucionalizado de regulação, em que a instituição tem uma sede, com funcionários que trabalham e se dedicam a estudar, a avaliar e a contribuir para melhorar o estado da comunicação social no país. Dou apenas estes três exemplos porque, se não, a lista será infindável. Portanto, só com esses exemplos dá para evidenciar alguns estragos que a partidologia tem feito a Cabo Verde.

Com tudo isso, não quero dizer que não devemos ter partidos, que não devemos militar em partidos, que não devemos defender os nossos partidos. Estes são, com certeza, muito importantes no funcionamento da democracia. Combater a partidologia não significa acabar com os partidos; não significa um retorno ao partido único. Seria um retrocesso com consequências nefastas incalculáveis para o País e para todos nós. Combater a partidologia significa que, num regime de democracia, tem que se identificar os verdadeiros papéis que os actores sociais devem desempenhar, de forma a que os partidos não continuem – tanto um como outro –, em virtude da sua chegada ao poder através da vitória nas urnas, a ser ‘força e guia da nação’. Se continuarmos a ignorar os reais interesses do país, a maturidade democrática de Cabo Verde continua adiada e continuamos, em virtude da nossa má concepção democrática, a ter um país de democracia para os partidos que, em virtude disso, continua adolescente. Por tudo isso, temos que fazer mais por Cabo Verde. Amemos o nosso país. Mas, não é só dizer que se ama porque, isso, todos dizemos. É preciso mostrar que se ama, com actos, acções e intervenções. Todos somos filhos da mesma Ribeira Grande e temos igual direito e dever de fazer mais para o nosso país. Por isso, antes de virem me perguntar o que tenho feito para o meu país, pensem no que poderão fazer para que cultivemos uma mentalidade libertária que nos leva para uma escala superior de organização da nossa sociedade, em que os partidos se transformem em instrumentos para resolver os nossos problemas e não o contrário.

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